Recentemente, um estudo realizado por pesquisadores de instituições renomadas, como o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) e universidades brasileiras, revelou que a utilização de 66 plantas endêmicas do bioma resultou no registro de 118 patentes ao longo dos últimos 21 anos. No entanto, surpreendentemente, a maioria dessas patentes não foi registrada no Brasil, mas sim em países como China, Estados Unidos, Europa e Japão.
Duas das espécies mais patenteadas, a sálvia flor-de-cardeal e a gloxínia, chamam a atenção por não possuírem nenhuma patente no Brasil, o que levanta questões sobre a origem do patrimônio genético utilizado para desenvolver essas tecnologias. A pesquisadora Celise Villa dos Santos ressalta a dificuldade em reconhecer a origem dessas espécies endêmicas e alerta para a necessidade de mecanismos mais eficazes de controle e proteção dos recursos genéticos brasileiros.
A implementação de um certificado internacional de origem, que está em negociação na Organização Mundial do Comércio desde 2011, poderia ser uma solução para identificar a procedência do patrimônio genético utilizado nas patentes. Além disso, o estudo destaca a importância de políticas públicas e mecanismos de incentivo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias baseadas na bioeconomia, visando a proteção e utilização sustentável da biodiversidade brasileira.
Com apenas 12% da vegetação nativa remanescente na Mata Atlântica e 82% das espécies endêmicas ameaçadas de extinção, a pesquisa alerta para a necessidade de preservação e valorização desse patrimônio natural. O lançamento da Estratégia Nacional de Bioeconomia pelo governo brasileiro é um passo importante para promover o desenvolvimento sustentável e a inovação tecnológica a partir dos recursos biológicos do país.
