Para viabilizar essa iniciativa, o ministério terá à disposição um crédito extraordinário no valor de R$ 180 milhões, sendo que cada casa poderá receber um subsídio de até R$ 86 mil. Serão priorizadas as famílias que tiveram suas residências destruídas ou interditadas devido ao recente desastre natural. É fundamental que as autoridades estaduais e municipais garantam que as novas unidades habitacionais estejam localizadas em áreas seguras, livres de risco de alagamentos, enchentes ou deslizamentos de terra e pedras.
Entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em participar do processo deverão cumprir os requisitos de habilitação estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Já as entidades que estão em processo de seleção para o Minha Casa, Minha Vida Rural em 2023 só precisarão passar por nova habilitação se houver alterações na área de atuação ou competência.
No mesmo dia, foi realizada a entrega de 416 apartamentos do Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, em Fortaleza (CE), pelo governo federal. Essas moradias integram o programa Minha Casa, Minha Vida e beneficiarão pessoas de baixa renda. O investimento total no empreendimento foi de R$ 82,6 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Com essa iniciativa, o governo federal reforça seu compromisso em fornecer moradia digna para as famílias mais necessitadas, garantindo segurança, estabilidade e bem-estar para aqueles que mais precisam. Novas seleções do Minha Casa, Minha Vida estão previstas para os próximos anos no estado, visando proporcionar moradias acessíveis para mais brasileiros em condições de vulnerabilidade social.