A tragédia em Brumadinho, causada pelo rompimento de uma barragem construída pelo método de alteamento a montante, levou a uma rápida resposta legislativa para proibir esse tipo de estrutura. Tanto a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) quanto o Congresso Nacional aprovaram leis proibindo a construção de novas barragens deste tipo. Como consequência, as mineradoras tiveram que iniciar um processo de eliminação das barragens existentes construídas desta forma.
O levantamento do Ibram, baseado em dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), revelou que, em fevereiro de 2019, havia 74 barragens a montante. Atualmente, em abril de 2022, esse número diminuiu para 52, o que representa 22 estruturas a menos. O gráfico que ilustra esses números demonstra uma queda constante, com exceção de um pequeno aumento entre agosto e dezembro de 2022.
Raul Jungmann, diretor-presidente do Ibram, explicou que o aumento temporário no número de barragens se deu devido à reclassificação de algumas estruturas, não envolvendo a construção de novas barragens a montante. Jungmann ressaltou que o processo de eliminação deste tipo de barragem, também conhecido como descaracterização, é complexo e envolve intervenções para tornar a estrutura segura e recuperar a área afetada.
O programa de descaracterização em curso no Brasil é inédito no mundo e representa um desafio para a engenharia nacional. A expectativa é que até 2027, cerca de 90% das barragens a montante estejam eliminadas. Para esse processo, o setor de mineração investirá mais de R$ 30 bilhões, buscando soluções tecnológicas e alternativas para o descarte e reutilização dos rejeitos.
Após a tragédia em Brumadinho, houve um aumento significativo na fiscalização das barragens de mineração, com diversas estruturas perdendo suas declarações de estabilidade. Atualmente, existem três barragens classificadas como nível 3 de emergência em Minas Gerais, exigindo medidas rigorosas para garantir a segurança das comunidades próximas. O monitoramento das barragens é contínuo, visando evitar novos desastres e garantir a segurança das populações impactadas.
