Senado aprova projeto de marco legal para produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, com incentivos fiscais e financeiros.

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (19) o projeto de lei que estabelece um marco legal para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, o PL 2.308/2023. No entanto, devido às alterações feitas pelos senadores, o texto terá que retornar à Câmara dos Deputados, onde foi originado, para uma nova votação. Além de definir as diretrizes legais para a produção de hidrogênio sustentável, a proposta também contempla incentivos fiscais e financeiros para o setor.

O PL 2.308/2023 tem como objetivo estimular o desenvolvimento de uma indústria de hidrogênio verde no Brasil, promovendo a transição para uma economia mais limpa e sustentável. O uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono é visto como uma alternativa promissora para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e mitigar os impactos ambientais causados pela queima de combustíveis convencionais.

A aprovação do projeto no Senado representa um avanço importante para o setor de energia no país, pois cria as bases legais para o desenvolvimento de uma cadeia produtiva de hidrogênio verde. Além disso, os incentivos fiscais e financeiros previstos na proposta visam atrair investimentos e estimular a inovação tecnológica na área.

Com a aprovação do marco legal para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, o Brasil se posiciona como um player importante no mercado global de energias renováveis. O país possui condições favoráveis para a produção de hidrogênio verde, como o potencial de fontes renováveis e uma infraestrutura de transporte de gás natural que pode ser adaptada para o transporte de hidrogênio.

Portanto, a aprovação do PL 2.308/2023 representa um passo significativo na direção da sustentabilidade e da descarbonização da economia brasileira, abrindo novas oportunidades de negócios e contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

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