Senador destaca trabalho de mais de mil dias para regulamentar inteligência artificial no Brasil em PL 2.338/2023.

Na última quarta-feira (19), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) fez um importante pronunciamento no Plenário do Senado, onde fez um balanço sobre a tramitação do Projeto de Lei 2.338/2023, que trata da regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil, sendo ele o relator da matéria. Durante seu discurso, o senador destacou o intenso trabalho de mais de mil dias para analisar o texto, ressaltando a participação de especialistas, instituições e representantes dos três poderes do país.

Eduardo Gomes enfatizou a complexidade do trabalho realizado e a importância da democracia e do debate para a construção de um texto amplo e abrangente sobre a regulamentação da IA. O senador ressaltou que discordar da regulamentação neste momento é legítimo, desde que os argumentos sejam sólidos e contribuam para a melhoria do projeto.

Além disso, o parlamentar destacou a relevância da Justiça trabalhista diante das novas relações de trabalho impulsionadas pela inteligência artificial. Segundo ele, essa área será uma das mais impactadas pela regulamentação da tecnologia, e a aprovação do projeto será apenas o início de um processo contínuo de aperfeiçoamento legislativo.

Eduardo Gomes ressaltou a importância da sintonia com a Câmara dos Deputados para que o Brasil possa contar com uma regulamentação moderna, eficaz e simples para o uso da inteligência artificial. Para o senador, é fundamental que o país esteja alinhado com as discussões globais sobre o tema, visto que a IA é uma questão que envolve toda a população mundial.

Em sua conclusão, o senador reforçou a necessidade de enfrentar o debate sobre a regulamentação da inteligência artificial, evitando se esquivar desse tema. Eduardo Gomes enfatizou que a aprovação da regulação será um passo importante para lidar de forma eficaz com os desafios trazidos por essa tecnologia.

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