Idealizado pela senadora Janaína Farias, do Partido dos Trabalhadores do Ceará, a proposta tem como foco principal a formação e o aperfeiçoamento de profissionais que atuam com práticas pedagógicas inovadoras. Estes educadores populares desenvolvem suas atividades em parceria com sindicatos e comunidades de base, visando principalmente a alfabetização de jovens, adultos e idosos.
O Plano Nacional de Incentivos à Formação de Educadores Populares surge como uma resposta às necessidades urgentes de melhorias no sistema educacional brasileiro. A proposta busca valorizar e capacitar os profissionais que estão na linha de frente da educação popular, reconhecendo a importância de seu trabalho para o desenvolvimento social e humano.
Por meio deste projeto, pretende-se não apenas formar novos educadores populares, mas também oferecer oportunidades de aperfeiçoamento e qualificação contínua. Dessa forma, será possível garantir um ensino mais inclusivo e de qualidade, atendendo às demandas de uma sociedade cada vez mais diversificada e exigente.
A análise do PL 2.410/2024 pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa representa um passo importante rumo à construção de um sistema educacional mais justo e eficiente. A expectativa é de que, com o apoio e a colaboração de todos os setores envolvidos, seja possível avançar na implementação de políticas públicas que valorizem a educação popular e proporcionem oportunidades de aprendizado para todos os cidadãos.