Diversos senadores já se manifestaram contra essa proposta, alegando que ela pode representar um retrocesso na luta pela equidade de gênero e racial no cenário político brasileiro. Entre os parlamentares que criticaram a PEC 9/2023 estão Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, e Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
Para os críticos da proposta, a anistia aos partidos que não cumpriram com as cotas estabelecidas nas eleições passadas seria um incentivo para a perpetuação da desigualdade e discriminação dentro do sistema político. Eles argumentam que as cotas foram criadas com o intuito de promover uma maior representatividade de grupos historicamente marginalizados na política brasileira.
Por outro lado, há quem defenda a PEC 9/2023, alegando que a anistia proposta seria uma forma de corrigir eventuais injustiças causadas pela falta de recursos financeiros e estrutura dos partidos para cumprir as cotas estabelecidas. Além disso, alguns parlamentares argumentam que os partidos já estão sujeitos a sanções caso não cumpram as cotas, tornando a anistia uma medida necessária para evitar penalidades excessivas.
Diante dessa divergência de opiniões, a PEC 9/2023 segue em discussão na Câmara dos Deputados, onde deve passar por várias etapas de análise antes de ser votada em plenário. A polêmica em torno desta proposta mostra a importância do debate sobre a equidade de gênero e racial no ambiente político brasileiro e a necessidade de encontrar soluções que garantam uma representação mais justa e igualitária em nossas instituições democráticas.
