Um projeto de lei que está em tramitação no Senado Federal pode trazer uma alternativa importante para as pessoas que enfrentam dificuldades em encontrar um plano de saúde individual. Com a crescente dificuldade em adquirir esse tipo de plano devido à escassez de oferta por parte das grandes seguradoras, muitos consumidores têm se visto obrigados a optar por planos familiares ou de adesão.
O PL 1.174/2024, de autoria do senador Romário (PL-RJ), prevê que as empresas de planos de saúde sejam obrigadas a oferecer e comercializar planos individuais aos consumidores. Isso representaria uma mudança significativa, tendo em vista que atualmente as operadoras têm privilegiado os planos coletivos, que não oferecem as mesmas garantias e especificações dos planos individuais, como destacou o senador Romário.
Uma das principais vantagens dos planos individuais é a proteção contra reajustes abusivos, uma vez que eles seguem as diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quanto aos aumentos permitidos. Além disso, as operadoras não poderiam cancelar unilateralmente os contratos sem justificativa prévia, garantindo mais segurança aos consumidores.
O projeto de lei também permite que as operadoras continuem oferecendo planos coletivos, empresariais e de adesão, mas agora com a obrigatoriedade de disponibilizar também a opção de planos individuais. Dessa forma, o consumidor teria a liberdade de escolher a modalidade que mais se adequa às suas necessidades.
É importante ressaltar que essa não é a primeira vez que um projeto com esse objetivo é apresentado no Senado. Em 2021, o ex-senador Reguffe também propôs uma iniciativa semelhante, porém o projeto foi arquivado na Comissão de Assuntos Sociais.
Portanto, a aprovação do PL 1.174/2024 representaria uma conquista significativa para os consumidores brasileiros, garantindo o acesso a planos de saúde individuais com mais transparência e segurança. Cabe agora aguardar o desenrolar do processo legislativo para saber se essa proposta se tornará lei e beneficiará milhares de pessoas em todo o país.
