O relatório favorável ao projeto foi elaborado pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE) e agora aguarda para ser incluído na pauta do colegiado. Além da preferência pelos veículos sustentáveis, o PL também prevê a priorização na aquisição de biocombustíveis ou hidrogênio verde para abastecer a frota pública.
Recentemente, o Senado aprovou o PL 2.308/2023, que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e oferece incentivos fiscais e financeiros para o setor. Essa iniciativa caminha lado a lado com o PL 1.086/2024, fortalecendo a busca por alternativas mais sustentáveis e amigáveis ao meio ambiente.
O projeto de lei em questão propõe alterações na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelecendo uma margem de preferência para veículos flex-fuel ou movidos exclusivamente a biocombustíveis ou hidrogênio. Essa margem varia de 10% a 20%, de acordo com regulamentos a serem definidos.
O senador Fernando Farias ressalta que o objetivo da proposta é incentivar o uso de biocombustíveis limpos e sustentáveis, indo além da simples eletrificação dos motores. Ele destaca a importância da preocupação com a geração sustentável de energia e os materiais utilizados na fabricação dos veículos, visando minimizar impactos ambientais.
Após a análise na CAE, o PL 1.086/2024 seguirá para a Comissão de Infraestrutura, onde deverá ser votado. Além das questões relacionadas aos veículos e combustíveis sustentáveis, o projeto também contempla a inclusão de bens “compostáveis” nas licitações públicas, buscando promover práticas mais sustentáveis e responsáveis.
