Tribunal da Namíbia anula lei colonial e legaliza relacionamentos homossexuais, causando comemoração na comunidade LGBTQIAPN+.

Em uma decisão histórica, o tribunal da Namíbia anulou nesta sexta-feira uma lei que criminalizava as relações homossexuais, herdada dos tempos coloniais. A comunidade LGBTQIAPN+ comemorou a decisão que considerou o crime de sodomia e os crimes sexuais contra natura inconstitucionais.

Os juízes do tribunal de Windhoek, capital do país, afirmaram que em uma sociedade democrática não é justificável considerar uma atividade criminosa simplesmente porque a maioria dos cidadãos não a aceita. A lei da sodomia, datada de 1927 e mantida desde a independência em 1990, proibia as relações homossexuais na Namíbia, mas raramente era aplicada.

A organização Human Dignity Trust, sediada em Londres, celebrou a decisão como histórica e afirmou que a comunidade LGBTQIAPN+ na Namíbia pode agora vislumbrar um futuro melhor. A diretora da organização, Tea Braun, ressaltou a importância desse marco para os direitos das minorias nesta nação africana.

A decisão também foi reconhecida pelo programa das Nações Unidas para o HIV/aids, UNAIDS, que a classificou como uma vitória significativa para uma Namíbia mais inclusiva. Para Friedel Dausab, autor do caso, a decisão foi crucial para que ele não se sinta mais um criminoso em seu próprio país apenas por ser quem é.

A crescente intolerância contra os direitos das pessoas LGBTQIAPN+ em alguns países do sul da África contrasta com a decisão do tribunal namibiano. A África do Sul é o único país do continente onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido, mostrando que a luta pela igualdade e respeito à diversidade ainda é um desafio em muitas nações africanas.

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