O PL 1.482/2023, de autoria da Câmara dos Deputados, já foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e agora está em análise na CE. O relator da matéria, senador Flávio Arns (PSB-PR), emitiu parecer favorável à proposta, ressaltando a importância de criar espaços de diálogo e convivência nas escolas para promover a cultura de paz entre os estudantes.
Além disso, a política prevê a capacitação dos profissionais da educação em práticas pedagógicas voltadas para a prevenção da violência, bem como estabelece parcerias entre entidades públicas, privadas e do terceiro setor para fortalecer a ação.
Outro projeto em análise na CE é o PL 6.049/2019, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que trata das atividades de alunos que ocupam funções em entidades estudantis. O texto propõe que as instituições de ensino superior estabeleçam normas específicas para acompanhar o desempenho e a frequência dos estudantes eleitos para essas funções.
Por fim, o colegiado também discutiu o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser celebrado em 16 de abril. A proposta, vinda da Câmara dos Deputados, tem parecer favorável do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e busca manter viva a memória das vítimas do regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial, como forma de educar as futuras gerações sobre a importância do respeito aos direitos humanos e da tolerância. A iniciativa visa também combater a desinformação e preservar a integridade dos fatos históricos.
Assim, a Comissão de Educação do Senado segue trabalhando para promover políticas que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e pacífica, valorizando a educação e o respeito à diversidade.