Relator da PLDO 2025 diz que Tesouro Nacional pode alterar metas para dívida pública, mas mantém compromisso com déficit zero.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, revelou hoje que o Tesouro Nacional poderá fazer ajustes nas metas para a dívida pública presente no texto. No entanto, ele assegurou que o compromisso com a meta de déficit primário zero para o próximo ano permanece inalterado.

Durante uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde de hoje, foram discutidas possíveis alterações no projeto original, que foi enviado ao Congresso Nacional em abril deste ano. O PLDO prevê que a Dívida Bruta do Governo Geral finalizará o ano de 2025 em 77,9% do Produto Interno Bruto (PIB), com projeções de aumento para 79,1% em 2026 e 79,7% em 2027.

Segundo o senador, a equipe econômica está considerando revisar as estimativas para a dívida pública devido à decisão do Banco Central de manter a Taxa Selic em 10,5% ao ano e não realizar cortes nos juros até o final de 2024. Essa rigidez nas taxas de juros pode impactar nas projeções para a dívida pública.

Em caso de uma possível queda nas receitas da União no próximo ano, o senador discutiu com Haddad alternativas para cumprir a meta de déficit primário zero, como o contingenciamento de gastos. Também foi mencionada a possibilidade de desvincular receitas para fornecer mais flexibilidade ao Orçamento, mas a decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No que diz respeito às emendas parlamentares, Confúcio defendeu a manutenção do valor em torno de R$ 50 bilhões por ano, argumentando que é importante manter a responsabilidade fiscal diante dos desafios econômicos enfrentados pelo país. No início do ano, houve um veto parcial às emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado, mas o Congresso acabou recompondo parte dessas emendas, elevando o total para R$ 52 bilhões em 2024.

Em resumo, as discussões entre Confúcio Moura e Fernando Haddad evidenciam a importância de ajustes e planejamento estratégico para garantir a estabilidade fiscal e o cumprimento de metas orçamentárias no cenário econômico atual.

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