De acordo com o texto, os terrenos cedidos devem ser destinados a famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. Além disso, as áreas poderão ser utilizadas para a agricultura orgânica e produção de mudas destinadas ao paisagismo urbano.
Outro projeto de grande relevância que está na pauta do Senado é o PL 6.235/2023, que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) emitida por bancos estatais para financiar projetos de infraestrutura, indústria e inovação voltados para micro, pequenas e médias empresas. O projeto, que já passou pela Câmara dos Deputados, agora aguarda votação no Senado.
O último item da pauta é o PL 5.177/2019, que propõe a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. Com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre essas doenças hereditárias que afetam a massa muscular, o projeto receberá relatório favorável do senador Weverton na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Estima-se que mais de 104 mil pessoas no Brasil convivem com algum tipo de distrofia muscular, sendo a Distrofia Muscular de Duchenne a mais frequente, afetando um a cada 3,5 mil meninos. A criação do Dia Nacional de Conscientização visa dar visibilidade a essas doenças e proporcionar maior acesso ao tratamento para os pacientes.
Com uma pauta diversificada e relevante, o Senado se prepara para uma sessão que pode impactar positivamente a vida de milhares de brasileiros.
