O objetivo do empréstimo é financiar o Programa de Desenvolvimento Produtivo da Região Nordeste (Prodepro) e, para isso, contará com a garantia da União. O texto agora segue para análise do Plenário, que precisará ratificar a decisão da CAE.
Durante a reunião da Comissão, o relatório favorável de Jaques Wagner foi lido pela senadora Janaína Farias (PT-CE), que atuou como relatora substituta. Além disso, os senadores aprovaram um pedido de regime de urgência para acelerar a análise da proposta, evidenciando a importância e urgência do financiamento para a região nordestina.
O prazo total da operação de crédito será de até 300 meses, com uma carência de 66 meses e parcelas semestrais. O BNB se comprometeu a disponibilizar, em contragarantia, títulos públicos federais na ordem de 120% do valor do empréstimo, totalizando US$ 360 milhões.
Segundo Jaques Wagner, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deu aval para a contratação do empréstimo e a Secretaria do Tesouro Nacional foi favorável à garantia da União para a operação. O programa que receberá os investimentos busca fomentar o desenvolvimento sustentável da Região Nordeste, reduzindo gargalos em infraestruturas relevantes para cadeias produtivas estratégicas e incentivando a competitividade das empresas locais.
Durante a reunião, Janaína Farias ressaltou a importância dos recursos para a região e o histórico de ações viabilizadas pelo Banco do Nordeste. O presidente da Comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), destacou que o empréstimo chegará em boa hora, afirmando que existem muitos investimentos a serem realizados na região atendida pelo banco.
Em resumo, a decisão da CAE de aprovar a operação de crédito externo entre o BNB e o BID é vista como fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Nordeste brasileiro, contribuindo para a implementação de projetos de infraestrutura e inovação na região. A expectativa é de que a destinação dos recursos ajude a fortalecer a competitividade das empresas locais e promova um desenvolvimento sustentável e inclusivo no Nordeste do país.