Para os alunos menores de 18 anos, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação do valor, o que pode ser feito em uma agência bancária ou pelo aplicativo Caixa Tem. Caso o responsável seja um dos pais, é necessário realizar o upload do RG do estudante no aplicativo. Se o aluno for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor.
O programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens do ensino médio. Além disso, busca promover mais inclusão social pela educação e estimular a mobilidade social. O projeto prevê o pagamento de incentivos à matrícula e frequência mensal, totalizando até R$ 9,2 mil por aluno.
Uma novidade deste ano é a realização de oito parcelas do incentivo, ao invés de nove, totalizando R$ 1,8 mil por ano. Além disso, ao término de cada ano letivo concluído no ensino médio, será depositado o Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, chegando a R$ 3 mil ao final dos três anos. A participação no Enem gera uma parcela única adicional de R$ 200.
Com o calendário de pagamento divulgado, os beneficiários podem consultar as datas de acordo com o mês de nascimento para garantir o recebimento do auxílio dentro do prazo estipulado. O Pé-de-Meia se torna mais do que um incentivo financeiro, mas também um meio de promover a igualdade de oportunidades e incentivar a permanência dos jovens na escola.