Enchentes no Rio Grande do Sul podem resultar em perdas de bilhões de ICMS e governador pede ajuda federal.

As enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul estão provocando sérias consequências financeiras, com previsão de perdas que podem chegar a R$ 10 bilhões de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até o final do ano. O governador gaúcho, Eduardo Leite, destacou que essa quantia se soma aos R$ 1,6 bilhão que já deixaram de entrar nos cofres estaduais desde maio.

Para lidar com essa situação, Leite se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o secretário extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Durante o encontro, o governador solicitou que a União recomponha integralmente as perdas financeiras e que o dinheiro economizado com a suspensão do pagamento das dívidas do estado seja utilizado não apenas para investimentos, mas também para gastos de custeio.

Uma proposta apresentada por Leite foi que a União apure a perda de arrecadação a cada dois meses e recomponha as receitas de forma integral. O governador ressaltou a importância do apoio federal, mencionando que apenas a União tem capacidade e ferramentas para emitir dívida, algo que os estados não conseguem fazer para cobrir perdas tão significativas.

O secretário extraordinário Paulo Pimenta afirmou que a União acompanhará a execução orçamentária do estado nos próximos meses e que serão buscadas medidas compensatórias, caso as perdas se confirmem. Pimenta destacou a possibilidade de adotar novas medidas para auxiliar o Rio Grande do Sul, visando estimular o consumo e estabilizar a arrecadação estadual.

No entanto, quanto ao uso dos recursos da suspensão da dívida do estado para despesas de custeio, Pimenta mencionou que a legislação atual permite a destinação apenas para investimentos. Ele ressaltou a necessidade de consultar o Tribunal de Contas da União (TCU) caso haja interesse em utilizar esses recursos para auxílio à população. A expectativa é que, com apoio federal e medidas compensatórias, o estado consiga enfrentar os impactos financeiros das enchentes e garantir a continuidade dos serviços públicos.

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