De acordo com o senador, a área rural do Brasil ainda apresenta uma baixa proporção de domicílios com acesso à internet, em torno de 75%, o que está muito aquém da média nacional. Para embasar sua justificativa, Mecias mencionou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2021, que apontou um crescimento significativo no acesso à internet, TV e celulares em todo o país, chegando a 90% das residências.
O PL proposto por Mecias visa alterar três leis relacionadas às telecomunicações no Brasil, com o intuito de expandir a infraestrutura de redes de telecomunicações nas áreas rurais. O objetivo é incentivar a oferta de internet em banda larga, fixa e móvel, com qualidade e velocidade adequadas, atendendo a demanda dessas regiões.
O parlamentar ressalta que a aprovação do projeto será fundamental para reduzir as desigualdades no acesso à tecnologia entre áreas urbanas e rurais do país. Além disso, a proposta prevê o investimento mínimo de 10% do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico (Funttel) em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para soluções tecnológicas nas áreas rurais.
Para promover a inclusão digital, o senador propõe não apenas atender escolas localizadas em áreas rurais, mas também compartilhar a rede com a comunidade vizinha, oferecendo acesso público e gratuito em pontos estratégicos. Dessa forma, a expansão dos serviços de internet contribuirá significativamente para o desenvolvimento e a conectividade das regiões mais remotas do Brasil.
