Segundo o projeto, os prazos para a conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais e realização de defesas de teses serão prorrogados por, no mínimo, 180 dias para alunos com filhos recém-nascidos ou adotados. Em casos em que o filho é considerado pessoa com deficiência, a prorrogação poderá ser de até 360 dias.
A senadora Professora Dorinha Seabra, relatora da matéria na Comissão de Educação do Senado, destacou que a proposta beneficia principalmente as mulheres, que muitas vezes enfrentam dilemas entre cuidar dos filhos e cumprir os prazos acadêmicos. Ela ressaltou que, em muitos casos, a bolsa de estudos é a única fonte de sustento para essas mães.
Além disso, a prorrogação dos prazos também será aplicada em casos de gestação de risco e quando a pesquisa envolver riscos para a gestante ou o feto. Essa medida visa garantir a segurança e o bem-estar tanto da mãe quanto do bebê durante esse período.
Com essa iniciativa, o projeto busca promover a igualdade de oportunidades educacionais e incentivar a permanência de mães e pais nos estudos, mesmo diante dos desafios da maternidade e paternidade. A expectativa é que a sanção presidencial seja realizada em breve para que as medidas possam entrar em vigor e beneficiar a comunidade acadêmica.
