De acordo com a proposta, os prazos para a conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais e realização de defesas de teses serão prorrogados em no mínimo 180 dias para alunos que se enquadrem nessa situação. Em casos em que o filho seja uma pessoa com deficiência, o prazo poderá ser estendido para 360 dias. A senadora Professora Dorinha Seabra, relatora do projeto na Comissão de Educação do Senado, ressaltou que a medida beneficia principalmente as mulheres, que muitas vezes se veem diante da difícil escolha entre cuidar do bebê e cumprir os prazos acadêmicos.
A prorrogação dos prazos também se aplica a situações de gravidez de risco e a pesquisas que possam representar perigo para a gestante ou o feto. A intenção é garantir que os pais tenham condições de conciliar o cuidado com seus filhos e o prosseguimento de seus estudos ou pesquisas, sem penalizações ou pressões adicionais.
A proposta visa a proporcionar igualdade de oportunidades no campo educacional, reconhecendo as dificuldades enfrentadas por pais e mães que buscam conciliar a maternidade/paternidade com a vida acadêmica. Ao estender os prazos de conclusão de cursos e pagamento de bolsas para estudantes com filhos recém-nascidos ou adotados, o projeto de lei demonstra sensibilidade às questões de gênero e busca promover a equidade no acesso à educação.
