Projeto de lei que cria o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto é aprovado pela Comissão de Educação e Cultura

Nesta terça-feira (25), a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei que estabelece o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser celebrado todo ano em 16 de abril. O PL 1.762/2024, relatado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei.

O Holocausto, que resultou no assassinato sistemático de 6 milhões de judeus pelo regime nazista, é um evento histórico marcante que também vitimou opositores políticos, ciganos, homossexuais, pessoas com deficiência e outras minorias. O relator enfatizou a importância de recordar essas vítimas como um alerta para prevenir a repetição de atrocidades semelhantes no futuro. A data escolhida, 16 de abril, coincide com a morte do diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas, que trabalhou para proteger indivíduos sob ameaça pelos nazistas.

Para o senador, é fundamental permanecer vigilante contra qualquer tipo de discriminação, preconceito e violência. O estabelecimento do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto serve como um lembrete poderoso de que a história não deve ser esquecida e de que cada indivíduo tem a responsabilidade de promover a dignidade humana e o respeito mútuo.

Carlos Viana ressaltou que a data será uma oportunidade de homenagear as vítimas do Holocausto e refletir sobre as lições aprendidas desse período sombrio da história. A lembrança anual da tragédia também contribuirá para educar os jovens sobre a importância do respeito aos direitos humanos, à tolerância e à diversidade.

O projeto de lei, de autoria dos ex-deputados Jorge Silva e Sergio Vidigal, originalmente tramitou na Câmara como PL 9.179/2017 e agora aguarda a decisão presidencial. O presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), conduziu o processo de aprovação do projeto com êxito.

Em resumo, a instituição do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto representa um importante passo na preservação da memória das vítimas e na promoção dos valores de respeito, tolerância e combate à desinformação para as futuras gerações.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo