Senado receberá relatório sobre indicação de ouvidora da Anvisa para sabatina na próxima semana

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal recebeu hoje o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A indicação feita pelo governo federal agora será analisada pela CAS e a candidata deve passar por uma sabatina na próxima quarta-feira (3), como informou o presidente da Comissão, senador Humberto Costa (PT-PE).

A função de ouvidor da Anvisa envolve a avaliação da política de atendimento ao usuário da agência, bem como o acompanhamento da apuração de denúncias e reclamações contra a atuação do órgão. Samara Furtado Carneiro, servidora de carreira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (DF), tem uma extensa formação acadêmica, com graduação em farmácia e seis especializações.

De acordo com o senador Veneziano, a candidata demonstrou ter uma conduta íntegra na sociedade e apresentou documentos que comprovam sua adequação técnica ao cargo. Durante os quase 20 anos de serviço como farmacêutica/bioquímica, Samara ocupou diversos cargos na Secretaria de Saúde do DF, incluindo a de diretora de Assistência Farmacêutica e coordenadora de Atenção Secundária e Integração de Serviços de Saúde. Além disso, ela já atuou como coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde em 2022.

A vaga para ouvidor da Anvisa ficou disponível devido ao fim do mandato da antiga ouvidora Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes. A nova norma estabelecida pela Lei 13.848 de 2019 determina um mandato de três anos para os ouvidores, após aprovação no Senado.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária é responsável por fiscalizar e regular diversos setores relacionados à saúde da população, como alimentos, remédios, cosméticos e agrotóxicos. Criada pela Lei 9.782 de 1999, a Anvisa atua em todo o território nacional, garantindo a proteção da saúde pública.

Em suma, a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de ouvidora da Anvisa representa um passo importante na continuidade do trabalho de regulação e fiscalização da agência, garantindo a segurança e a saúde dos cidadãos brasileiros.

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