Socialistas e conservadores espanhóis chegam a acordo para renovar órgão de governo dos juízes após cinco anos de bloqueio

Após cinco anos e meio de bloqueio, os socialistas e conservadores espanhóis chegaram a um acordo para renovar o órgão de governo dos juízes. O Conselho Geral do Poder Judiciário (CGPJ) será finalmente renovado, anunciou o ministro da Justiça, Felix Bolaños, com grande alegria e satisfação pelas negociações bem-sucedidas entre o Partido Socialista (PSOE) e o Partido Popular (PP).

O acordo foi considerado um marco importante para a democracia e o Estado de direito na Espanha, pondo fim a uma anomalia institucional que se arrastava desde dezembro de 2018. A Comissão Europeia teve que intervir e mediar as negociações entre os dois partidos para alcançar um consenso sobre a renovação do CGPJ, que estava paralisada e rendeu críticas à Espanha por parte de Bruxelas.

Em junho de 2023, a Corte Europeia dos Direitos Humanos condenou o país pela paralisia na renovação do órgão reitor, após uma demanda apresentada por juízes espanhóis. A paralisação na nomeação de novos magistrados do CGPJ estava afetando a atuação do Supremo Tribunal e da Audiência Nacional, instância penal espanhola responsável por casos graves.

O acordo era vital, uma vez que a nomeação dos juízes do CGPJ exigia maiorias qualificadas no Parlamento. O impasse político entre a esquerda e a direita espanhola estava impedindo a substituição dos membros do órgão há mais de cinco anos, o que gerou críticas e pressões tanto dentro do país quanto internacionalmente.

Por fim, o acordo entre PSOE e PP representou um avanço significativo para o sistema judiciário espanhol, permitindo a retomada das nomeações e a renovação tão aguardada do CGPJ. Este evento histórico foi celebrado como um triunfo da democracia e do Estado de direito na Espanha.

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