Em seu comunicado, o presidente ressaltou que, apesar dos grandes feitos desses militares, muitos deles foram submetidos a tribunais de guerra e enfrentaram décadas de injustiça. A medida visa garantir que a cultura das Forças Armadas dos EUA reflita os valores que tornam o país excepcional.
Segundo autoridades americanas, milhares de pessoas poderão se beneficiar do indulto presidencial relacionado ao artigo 125.º do Código de Justiça Militar, revogado pelo Congresso há mais de uma década. Esse artigo tornava a “sodomia consensual” entre adultos um crime julgado por um tribunal militar.
Através dessa decisão de Biden, ex-militares afetados agora terão a oportunidade de solicitar o indulto presidencial, que não será automático. Além do aspecto simbólico, essas pessoas poderão requerer alterações em seus documentos militares, o que lhes permitirá recuperar benefícios.
É importante ressaltar que pessoas da comunidade LGBT foram excluídas do Exército dos EUA até 1994, quando a Lei ‘Don’t Ask Don’t Tell’ foi implementada. Essa legislatura, revogada em 2011, obrigava pessoas LGBT a manterem em segredo sua orientação sexual para permanecerem nas fileiras do Exército.
Em 2023, o Departamento de Defesa iniciou uma iniciativa para identificar ex-militares afastados devido a essa lei, visando compensá-los por eventuais prejuízos financeiros ou obstáculos na busca por emprego. Com isso, Biden busca corrigir injustiças históricas e promover a inclusão e a igualdade dentro das instituições militares dos EUA.
