Atualmente, o financiamento para exportações ocorre na fase pós-embarque, o que significa que o crédito só é liberado após a comprovação do embarque das mercadorias ou do faturamento dos serviços. Com essa mudança, o desembolso poderá ocorrer até 180 dias antes da exportação, desde que devidamente comprovada em até 15 dias da data prevista no cronograma aprovado.
Essa medida é especialmente relevante para empresas com acesso restrito a outras fontes de crédito antes do embarque, oferecendo mais flexibilidade e apoio financeiro em um momento crucial do processo de exportação. É importante ressaltar que as exportações já cobertas por outros tipos de financiamento ou com adiantamentos recebidos pelo exportador não poderão contar com o financiamento pré-embarque do Proex.
No entanto, é fundamental que todos os requisitos e documentações exigidas sejam integralmente cumpridos, pois caso contrário, o financiamento poderá ser suspenso. A não comprovação da exportação na data prevista, falsificação de documentos ou descumprimento dos termos estabelecidos resultará em sanções para o exportador.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o financiamento pré-embarque não acarretará em aumento de despesas para o Tesouro Nacional, uma vez que os recursos serão provenientes dos valores já previstos no Orçamento Geral da União para o Proex Financiamento. Desde a sua criação em 2001, o Proex contribui para impulsionar as exportações brasileiras ao oferecer condições de financiamento comparáveis às praticadas internacionalmente.
Essa nova medida certamente terá um impacto significativo no setor de exportações do país, proporcionando mais suporte financeiro e contribuindo para a competitividade das empresas brasileiras no mercado global.
