O texto aprovado na Comissão é um substitutivo ao PL 5.230/23 e agora precisa retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado no plenário do Senado. Esse texto prevê a ampliação da carga horária mínima total da formação geral básica para 2,4 mil horas e a carga horária mínima anual do ensino médio para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos.
O destaque da inclusão da língua espanhola como disciplina obrigatória, junto com o inglês, foi bem recebido, mas há preocupações sobre a implementação e a divisão clara das cargas horárias. A proposta dos itinerários formativos também gera debate, com a necessidade de garantir a relevância dos conteúdos oferecidos e evitar atividades de menor importância.
A proposta de permitir aulas ministradas por profissionais com notório saber, em determinadas situações, levanta dúvidas sobre a qualidade da educação oferecida. A preparação dos professores e a disponibilidade de estrutura adequada nas escolas são questões que precisam ser endereçadas para o sucesso da reforma.
O ministro da Educação, Camilo Santana, celebrou a aprovação do substitutivo, destacando os avanços conquistados, como a manutenção das 2,4 mil horas para a formação geral básica e o fortalecimento da formação técnica de nível médio. A preocupação com uma implementação eficaz e a necessidade de preparação ampla dos envolvidos são aspectos cruciais para o sucesso da reforma do ensino médio no Brasil.
