Na última semana, a Comissão da Educação do Senado aprovou a reforma do Novo Ensino Médio, um marco que representa avanços significativos para a educação no Brasil. Essa aprovação não se restringe apenas às mudanças na rotina de professores e alunos, mas tem impacto direto nas famílias dos estudantes e nas comunidades escolares como um todo.
Para que a reforma seja implementada com sucesso e garanta qualidade e equidade na educação, será fundamental o empenho e a articulação dos entes federados, da comunidade escolar e das universidades. É essencial que haja uma preocupação em formar professores para o novo currículo, visando a preparação adequada para lidar com as exigências e mudanças propostas.
O texto aprovado pelo Senado, que é um substitutivo do PL 5.230/23, agora terá que retornar à Câmara dos Deputados caso seja confirmada a aprovação no plenário. Entre as mudanças propostas, destaca-se a ampliação da carga horária mínima total destinada à Formação Geral Básica (FGB) de 1,8 mil horas para 2,4 mil horas.
Além disso, a carga horária anual do ensino médio também será aumentada, passando de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Existe a possibilidade de ampliação dessa carga horária, desde que respeitados os prazos e metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação, com uma distribuição de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.
Uma das novidades do texto aprovado é a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, ao lado do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados de acordo com a influência de países que tenham línguas oficiais distintas. No entanto, há preocupações com a distribuição adequada das horas entre as disciplinas e o impacto disso no ensino de outras áreas.
A aprovação da reforma do Novo Ensino Médio representa um avanço significativo para a educação brasileira. No entanto, é fundamental que os desafios da implementação sejam enfrentados com seriedade e comprometimento, visando à melhoria da qualidade da educação no país. A construção de um ensino médio capaz de formar cidadãos preparados para os desafios do século XXI é um objetivo comum e que requer esforço conjunto de todos os envolvidos no processo educacional.
