O objetivo principal dessa iniciativa é contribuir para o abastecimento alimentar da população e para a conservação do meio ambiente. Os terrenos serão cedidos exclusivamente para famílias de baixa renda que estejam organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. Nesses locais, será possível praticar agricultura orgânica e produzir mudas destinadas ao paisagismo urbano, tudo seguindo técnicas agroecológicas e o plano diretor do município. A cessão dos imóveis será realizada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que terá o poder de retomar o uso do terreno a qualquer momento.
O relatório da senadora Teresa, previamente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), inclui uma emenda que estabelece a possibilidade de ceder os terrenos por um prazo de até cinco anos, sem custos e sem a necessidade de licitação. A senadora destacou os benefícios dessa medida, que incluem a mitigação de impactos ambientais urbanos, a prevenção de ocupações irregulares, a inclusão social e geração de renda, entre outros aspectos positivos apontados anteriormente pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Essa iniciativa representa uma importante ação para promover a agricultura familiar, a produção de alimentos saudáveis e a preservação do meio ambiente. A participação ativa da população de baixa renda nessas hortas comunitárias pode gerar impactos positivos tanto do ponto de vista social quanto ambiental. A expectativa é de que, com a implementação desse projeto, mais comunidades tenham acesso a alimentos frescos e saudáveis, ao mesmo tempo em que contribuem para a sustentabilidade do meio ambiente.
