A permissão para o aproveitamento desses terrenos para atividades agrícolas e de paisagismo urbano terá validade de até 5 anos, podendo ser prorrogada por períodos sucessivos. O foco principal será direcionado para famílias de baixa renda, visando proporcionar novas oportunidades de geração de renda e alimentação saudável.
A iniciativa recebeu apoio de diversos setores da sociedade civil, que enxergam nessa medida uma forma de promover a agricultura urbana, reduzir a dependência de alimentos industrializados e fortalecer o vínculo das comunidades locais com a produção de alimentos saudáveis. Além disso, a proposta visa contribuir para a melhoria do meio ambiente, incentivando práticas de cultivo sustentáveis, como a produção orgânica.
Com a aprovação no Senado, o projeto de lei agora aguarda a apreciação na Câmara dos Deputados, onde deverá ser discutido e votado pelos parlamentares. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida e aprovada na próxima etapa do processo legislativo, possibilitando assim a implementação efetiva dessa importante medida em prol do desenvolvimento sustentável e da inclusão social.
