Segundo a relatora, a proposta visa garantir que as mulheres não sejam obrigadas a abandonar seus estudos para se dedicarem exclusivamente à maternidade, possibilitando que continuem sua formação e desenvolvimento acadêmico. A deputada Talíria Petrone, autora do projeto, destacou a importância de se criar políticas públicas que apoiem e incentivem a permanência das mulheres na educação superior, mesmo diante de desafios como a maternidade.
O PL 1.741/2022 foi aprovado no Senado e agora segue para a sanção presidencial, aguardando a decisão do presidente da República para se tornar lei. A expectativa é de que a proposta seja sancionada e entre em vigor em breve, garantindo mais tempo e flexibilidade para que as estudantes e pesquisadoras possam cumprir seus compromissos familiares sem prejudicar seu desempenho acadêmico.
Com essa medida, o Senado Federal reforça o compromisso com a igualdade de gênero e com a promoção da educação inclusiva, garantindo que as mulheres tenham condições para conciliar suas responsabilidades familiares e acadêmicas. Espera-se que iniciativas como essa possam contribuir para a redução da evasão escolar entre as mulheres e para o aumento da representatividade feminina no meio acadêmico.
