TPI emite mandados de prisão contra generais russos por crimes de guerra na Ucrânia: Putin se esquiva das ordens.

O Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão na última terça-feira (25) contra o ex-ministro da Defesa russo, Serguei Shoigu, e o chefe do Estado-Maior, general Valeri Gerasimov. A acusação foi referente a crimes de guerra e crimes contra a humanidade, relacionados aos ataques desumanos a civis na Ucrânia durante a invasão russa em fevereiro de 2022.

Os dois generais são conhecidos por sua lealdade ao presidente russo Vladimir Putin e foram identificados como arquitetos principais da invasão à Ucrânia. Sob o comando deles, as forças militares russas realizaram uma série de ataques com mísseis e drones que resultaram em milhares de mortes e danos à infraestrutura vital do país, incluindo o sistema de energia.

O Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, afirmou que os ataques visaram especificamente instalações civis, o que motivou a emissão dos mandados de prisão. De acordo com a acusação, os ataques ocorreram entre os dias 10 de outubro de 2022 e 9 de março de 2023, resultando na privação de aquecimento para a população ucraniana durante os meses de inverno.

Apesar dos mandados de prisão, a probabilidade de que Shoigu e Gerasimov sejam detidos é baixa, uma vez que a Rússia não reconhece a jurisdição do Tribunal Penal Internacional. A resposta russa à decisão foi rápida, descrevendo-a como “insignificante”. Além disso, o tribunal não possui uma força policial própria para executar os mandados, dependendo dos países membros para cumprir as ordens. Putin tem evitado países que são membros do TPI, como forma de evitar a prisão.

A situação evidencia as tensões entre a Rússia e o TPI, além de destacar a complexidade das questões legais envolvidas em casos de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A polêmica envolvendo os generais russos e a falta de cooperação por parte da Rússia são desafios adicionais para a aplicação da justiça internacional.

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