As publicações ocorreram no ano passado e resultaram em uma ação civil pública do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) contra Armando. O órgão considerou que o influenciador ultrapassou os limites da liberdade de expressão de forma abusiva. O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou a favor da condenação do advogado.
Na última terça-feira, a Justiça Federal deliberou pela condenação de Armando, destacando que suas declarações ofenderam a honra e a dignidade das mulheres, promovendo a objetificação e sexualização, principalmente das profissionais de saúde e cuidado. Com quase 50 mil seguidores no TikTok, Armando utiliza a plataforma para opinar sobre a vida política de Rio das Ostras e fazer críticas a autoridades locais.
Além disso, o influenciador já fez declarações preconceituosas em relação às mulheres, sugerindo que os homens deveriam se relacionar com mulheres com menos de 30 anos e fazendo comentários discriminatórios em relação às faixas etárias ideais para relacionamento. O conteúdo publicado por Armando foi considerado ofensivo e prejudicial, levando à sua condenação.
A sentença determinou o pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais coletivos, com o valor destinado ao Fundo de Direitos Difusos. Essa decisão visa inibir práticas semelhantes no futuro e oferecer uma forma de reparação indireta à sociedade. A anulação do vídeo que gerou a controvérsia foi levada em consideração na fixação do valor da indenização, demonstrando a interrupção do dano causado.
Em conclusão, a condenação de Armando Escudero por danos morais coletivos reforça a importância do respeito e da responsabilidade nas redes sociais, assim como a necessidade de combater discursos discriminatórios que possam causar prejuízos à sociedade.
