A relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, a senadora pernambucana Teresa Leitão, ressaltou que os terrenos serão cedidos exclusivamente para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. A produção permitida nessas hortas comunitárias será de alimentos orgânicos e mudas destinadas ao paisagismo urbano.
Para Teresa Leitão, as hortas comunitárias são importantes não apenas como objeto de estudo, especialmente quando próximas a entidades educacionais, mas também para preservar o ambiente, evitando atos de vandalismo. A senadora destacou a relevância do projeto e ressaltou seus benefícios para a comunidade.
A cessão dos terrenos será realizada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que poderá retomar a posse a qualquer momento se houver necessidade de uso, irregularidades ou mau uso por parte dos beneficiados. Após a aprovação no Senado, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
A iniciativa visa promover a produção de alimentos saudáveis, o uso sustentável do espaço urbano e a geração de renda para famílias de baixa renda. Além disso, as hortas comunitárias contribuem para a integração social e o fortalecimento dos laços entre os moradores da região. O projeto representa uma oportunidade tanto para a prática da agricultura familiar quanto para a promoção da sustentabilidade e da segurança alimentar nas comunidades atendidas.
