Projeto de Lei para valorização do artista pernambucano é aprovado na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa

Um importante passo foi dado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com a aprovação do substitutivo 01/2024 aos projetos de Lei Ordinária 573/2023 e 878/2023, de autoria dos deputados estaduais Luciano Duque e Alberto Feitosa, respectivamente. A iniciativa foi aprovada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e visa garantir a contratação de artistas e grupos locais que expressem a cultura pernambucana para a programação de eventos realizados pelo poder público.

Segundo Luciano Duque, um dos propositores do projeto, a medida busca preservar e manter viva as raízes culturais do estado. Ele ressalta que tem observado uma ascensão de bandas e músicos que não possuem identificação cultural com a história local, o que acaba descaracterizando e apagando a rica cultura pernambucana. Portanto, a nova legislação determina que 60% das atrações em eventos promovidos pelo poder público expressem a cultura pernambucana, abrangendo diversos ritmos como afoxé, baião, brega, frevo, maracatu, entre outros.

Durante os festejos juninos, o percentual de artistas locais sobe para 80%, com foco especial na contratação de representantes da cultura popular do forró. Além disso, 20% da reserva será destinada exclusivamente para a contratação de artistas do município onde será realizado o evento. Para Duque, é essencial que os eventos promovidos pelo Estado e pelos municípios valorizem a cultura local, contribuindo para o surgimento de novos talentos.

O projeto agora segue para votação no plenário da Alepe, após passar pelas demais comissões da Casa. A expectativa é que a proposta seja aprovada e implementada, fortalecendo a cena cultural pernambucana e garantindo espaço para os artistas locais se destacarem nos eventos promovidos pelo poder público.

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