O senador Confúcio Moura (MDB-RO) será o responsável por relatar o projeto na comissão. A proposta busca modificar a Lei Complementar 199, de 2023, permitindo que a instituição pública federal tenha acesso às informações dos estudantes beneficiados pelo Fies. De acordo com Vieira, um dos desafios enfrentados pelo agente financeiro do Fies é a cobrança efetiva dos débitos provenientes dos financiamentos estudantis.
Desde sua criação, o Fies financiou cerca de 3 milhões de estudantes, com um pico de 732.723 beneficiários em 2014. No entanto, o número de contratos formalizados vem diminuindo nos últimos anos. No primeiro semestre de 2022, o Fies formalizou apenas 29.323 contratos, uma queda significativa em relação às vagas oferecidas. Enquanto isso, mais de um milhão de estudantes se inscreveram no Programa Universidade Para Todos (Prouni) para obter bolsas, demonstrando a alta demanda por programas de apoio estudantil.
A proposta do senador Vieira busca melhorar a gestão do Fies, garantindo a sustentabilidade do programa e ampliando seu alcance para mais estudantes que necessitam de apoio financeiro para cursar o ensino superior. A expectativa é de que, com o compartilhamento de dados patrimoniais, seja possível melhorar a eficácia na cobrança dos financiamentos e garantir a continuidade e o fortalecimento do programa.
