Dentre as barragens que se destacam no relatório, 229 delas demandam uma atenção especial. Destas, 52 são utilizadas para irrigação, 44 para contenção de rejeitos de mineração e 28 para abastecimento humano. De acordo com os dados levantados pela ANA, 44% das 229 estruturas já registraram algum tipo de acidente ou incidente, totalizando 50 ocorrências somente em 2023.
A coordenadora de regulação de segurança de barragens da ANA, Aline Costa, ressaltou a importância de monitorar e gerir essas estruturas para garantir a segurança. Ela explicou que, embora não tenham sido registradas perdas humanas no ano passado, é fundamental acompanhar de perto essas barragens.
O Relatório de Segurança de Barragens é elaborado pela ANA com base na Lei Federal 12.334/2010, conhecida como Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O documento fornece informações detalhadas sobre as diferentes finalidades das barragens, como abastecimento humano, regularização de vazão, irrigação, aquicultura, uso industrial, entre outras.
Diante dos desafios apontados no relatório, como a falta de dados completos e a necessidade de aprimorar a segurança das estruturas, a ANA destaca a importância de atuação dos empreendedores e dos órgãos fiscalizadores. O relatório serve como referência para a implementação de políticas públicas, como o investimento de R$ 300 milhões previsto no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a segurança de barragens federais.
