Suprema Corte dos EUA bloqueia medida de redução de poluição do ar da EPA em decisão controversa de 5 a 4.

A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão significativa nesta quinta-feira ao bloquear temporariamente a implementação de uma medida da Agência de Proteção Ambiental (EPA) que tinha como objetivo reduzir a poluição do ar proveniente de instalações como usinas elétricas e que atravessa fronteiras estaduais. A medida em questão, conhecida como plano do “bom vizinho”, estava programada para entrar em vigor somente em 2026, mas uma série de estados e empresas questionaram sua legalidade e solicitaram seu bloqueio imediato enquanto o litígio prosseguia em um tribunal inferior. A maioria conservadora da Suprema Corte votou por 5 a 4 a favor do bloqueio da medida.

Segundo a EPA, o plano visava reduzir aproximadamente 70.000 toneladas de poluição por óxidos de nitrogênio até 2026, o que resultaria na prevenção de cerca de 1.300 mortes prematuras, mais de 2.300 consultas hospitalares e a redução de milhares de dias de ausência escolar e de trabalho. Além disso, a agência destacou os benefícios econômicos gerados pela redução da poluição, estimando ganhos líquidos anuais de até 13 bilhões de dólares durante o período de 2023 a 2042.

No entanto, os opositores do plano argumentaram que sua implementação seria extremamente custosa, chegando a centenas de milhões, senão bilhões, de dólares. Esta não é a primeira vez que a Suprema Corte freia os poderes da EPA, tendo limitado anteriormente a autoridade da agência para regular outros aspectos ambientais. O bloqueio temporário da medida do “bom vizinho” levanta questões sobre a eficácia das políticas ambientais em meio a interesses econômicos e disputas legais.

A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos reflete a complexidade das questões ambientais e os desafios enfrentados na implementação de políticas de redução da poluição. Enquanto o litígio continua, a comunidade internacional observa de perto o desenrolar desse caso e suas consequências para o meio ambiente e para a saúde pública.