O senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da CE e ex-secretário de Educação no Paraná, apresentou o requerimento para a reunião com o objetivo de debater o Parecer 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE). Este parecer define orientações para redes de ensino e educadores que lidam com estudantes da educação especial com TEA. Durante a audiência, diversos debatedores propuseram aperfeiçoamentos no parecer, enquanto outros ressaltaram a importância do documento. Arns enfatizou a necessidade de atualização da legislação educacional de acordo com as mudanças na sociedade brasileira.
A secretária de Educação em Goiás, Fátima Gavioli, destacou que o parecer não prevê recursos para a atuação de outros profissionais no ambiente pedagógico, tampouco para a formação dos professores. Ela ressaltou o aumento significativo do número de estudantes diagnosticados com autismo em Goiás, passando de 395 alunos para 3.256 em cinco anos, representando um aumento de 750% nos laudos.
O debate também contou com a participação da pedagoga Suely Menezes, relatora do documento no CNE, que argumentou que o parecer foi elaborado a partir das demandas da sociedade e está em constante reavaliação para se tornar um documento cada vez mais orientador e confortável para as escolas lidarem com alunos com TEA.
Diversas dificuldades foram apontadas na inclusão e manutenção de alunos com autismo na escola, incluindo falta de financiamento, condições para atuação dos profissionais de apoio escolar e valorização da pedagogia. William de Jesus Silva, diretor da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça), lamentou a falta de participação dos estudantes autistas na elaboração do parecer.
O diretor de Políticas de Educação Especial no MEC, Francisco Alexandre Dourado Mapurunga, ressaltou a importância da descentralização dos investimentos nas escolas para oferecer recursos e apoio aos alunos com autismo. O parecer do CNE destaca a necessidade de envolvimento de toda a comunidade escolar no processo de inclusão e ressalta a importância da adaptação curricular e formação docente para garantir a inclusão escolar de pessoas com TEA.
