As suspeitas recaem sobre o não cumprimento de ordens provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF) no tocante aos casos vinculados à operação. Em junho, um processo administrativo disciplinar (PAD) foi aberto para apurar essas supostas violações, com base em indícios apontados pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, relator do PAD, levantou uma questão de ordem sugerindo o retorno dos desembargadores às suas funções. A proposta foi analisada no plenário virtual do CNJ e aprovada de forma unânime pelos membros presentes.
Bandera de Mello destacou o surgimento de “fatos novos” que justificam a reintegração dos magistrados, como a situação de desastre climático e calamidade pública que assolam o Rio Grande do Sul, onde está localizada a sede do TRF4, em Porto Alegre.
A região foi severamente afetada por alagamentos, que resultaram na inatividade dos sistemas eletrônicos e no cancelamento de prazos processuais. A normalização das atividades da Justiça Federal na região ainda não tem data prevista para ocorrer.
O conselheiro também ressaltou que as investigações sobre os fatos em questão já foram concluídas, incluindo a colheita de depoimentos de servidores dos gabinetes dos desembargadores, sem interferência por parte dos magistrados investigados. Portanto, Bandeira de Mello considerou que não há mais risco de prejudicar as investigações.
Além de Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, os juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt, que atuaram na Lava Jato como membros da 13ª Vara Federal de Curitiba, também estão sendo alvo de processo disciplinar pelo CNJ.
