Falta de serviços transexualizadores no SUS leva pacientes a esperar mais de 10 anos por cirurgia de readequação.

O Brasil, em 2008, criou no Sistema Único de Saúde (SUS) o processo transexualizador, que oferece diversos procedimentos para pessoas transexuais, incluindo as cirurgias de readequação genital. No entanto, apesar dos avanços, 16 anos depois, apenas dez serviços estão oficialmente habilitados para realizar as cirurgias, em sete estados. Além disso, há 22 serviços ambulatoriais que oferecem acompanhamento e hormonioterapia.

Bruna Benevides, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), destaca a insuficiência desses serviços, levando as pessoas a esperarem mais de dez anos na fila. Ela ressalta a necessidade de implementar, no mínimo, um ambulatório em cada capital e mais unidades com funcionamento efetivo para as cirurgias. Relata sua luta desde 2011 para entrar na fila sem sucesso.

Atualmente, apenas dez serviços estão oficialmente habilitados para realizar cirurgias de readequação genital, localizados em diferentes estados do país. Os dados do Ministério da Saúde indicam que desde 2008, 565 procedimentos desse tipo foram realizados na rede pública brasileira. A cirurgia só é realizada para maiores de 21 anos após acompanhamento clínico e hormonal de pelo menos 24 meses.

O acesso à cirurgia pelo SUS ainda enfrenta desafios, com Bruna apontando falta de atenção nas políticas de saúde para pessoas trans em governos anteriores e interrupções de serviços durante a pandemia. A situação levou ao surgimento de uma alternativa: a cobertura por planos de saúde, que aumentou após uma determinação do STF em 2021.

A luta pela ampliação do acesso e implementação de mais serviços pelo SUS continua, com diversas ações e recomendações de órgãos e entidades para garantir o direito à saúde das pessoas trans. Apesar dos obstáculos, a esperança de um futuro com mais inclusão e respeito a essa população persiste.

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