A obra do renomado cartunista Ziraldo, que aborda a amizade entre um menino negro e um menino branco, além de tratar de situações de racismo, estava sendo utilizada nas atividades do Ensino Fundamental. No entanto, a Secretaria Municipal de Educação decidiu suspender o uso do livro, o que gerou ação na Justiça por parte da professora Érica Araújo Castro.
O magistrado responsável pelo caso afirmou que a suspensão configurava um ato de censura, além de violar a liberdade de cátedra dos professores municipais. Em sua decisão, ele destacou a importância do livro em proporcionar ensinamentos relevantes para o desenvolvimento dos estudantes como cidadãos de uma sociedade diversa e plural.
Apesar da Secretaria reconhecer a importância da obra de Ziraldo, justificou a suspensão com base no respeito às preocupações dos pais e da comunidade escolar. No entanto, o juiz enfatizou que a simples pressão de supostos pais não deve ser motivo para que a Administração Pública, em desacordo com especialistas da área, censure conteúdos educacionais em contrariedade ao texto constitucional.
Diante da decisão do juiz Espagner Wallyssen, ainda cabe recurso. A polêmica em torno do livro “O Menino Marrom” continua a gerar debate sobre a liberdade de expressão, a diversidade e a importância do debate sobre o respeito às diferenças e à igualdade nas escolas municipais de Conselheiro Lafaiete.
