Projeto de lei aprovado no Senado inclui mudanças climáticas e biodiversidade no currículo das escolas brasileiras, aguardando sanção presidencial.

O Senado aprovou esta semana um projeto que visa incluir o estudo das mudanças climáticas e a proteção da biodiversidade nas escolas brasileiras. O PL 6.230/2023 acrescenta esses temas como objetivos da educação ambiental nacional, com o intuito de incentivar os estudantes a participarem de ações de prevenção e mitigação das mudanças climáticas. Agora, o projeto segue para a sanção do presidente da República.

Além disso, outra proposta aprovada pelo Senado foi o PL 1.741/2022, que prevê a prorrogação de prazos para a conclusão de cursos superiores e programas de pesquisa e pós-graduação para pais e mães estudantes em decorrência do nascimento de um filho ou adoção. De acordo com o projeto, os prazos de conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais e realização de bancas de defesa de teses serão prorrogados em pelo menos 180 dias. Este projeto também aguarda a sanção para entrar em vigor.

Essas medidas visam promover a igualdade de oportunidades na educação e facilitar o acesso de pais e mães estudantes à conclusão de seus cursos, garantindo que possam conciliar suas responsabilidades familiares com a formação acadêmica.

A aprovação desses projetos representa um avanço significativo na política educacional do país, demonstrando um compromisso com a conscientização ambiental e a garantia de condições adequadas para os estudantes que são pais e mães. Espera-se que, com a implementação dessas medidas, seja possível promover uma educação mais inclusiva e sustentável em todas as instituições de ensino do Brasil.

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