A ação foi movida pelo PSOL, que argumentou que o combate à discriminação está previsto no plano, porém de forma genérica. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram a favor de reconhecer que as escolas públicas e privadas devem coibir discriminações relacionadas a gênero, orientação sexual, bullying e discriminações machistas e transfóbicas.
Os votos favoráveis foram proferidos pelo relator, Edson Fachin, e pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. No voto condutor do julgamento, Fachin concordou com o PSOL, afirmando que é necessário explicitar o reconhecimento de proteção, ressaltando que restrições a direitos fundamentais dessa natureza devem ser justificadas com argumentos de peso.
O julgamento virtual do caso está programado para encerrar às 23h59 desta sexta-feira. Essa decisão do STF reforça a importância da promoção de um ambiente educacional inclusivo e respeitoso, livre de discriminações de qualquer natureza. Com essa medida, as escolas públicas e privadas têm o dever de garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos os estudantes, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual.
Essa determinação do STF é um passo importante na luta contra a discriminação e a violência nas escolas, promovendo um ensino mais igualitário e respeitoso para todos os alunos. A sociedade brasileira aguarda para ver como essa decisão será implementada nas instituições de ensino em todo o país.
