Vereador suspende projeto que impõe restrições a doações de alimentos em São Paulo após críticas da sociedade civil

Na última sexta-feira, o vereador Rubinho Nunes, do partido União, fez um anúncio que gerou repercussão na Câmara Municipal de São Paulo. Ele comunicou a suspensão da tramitação de um projeto de sua autoria que impõe restrições às doações de alimentos para pessoas em situação de rua na capital paulista. A proposta também prevê multas de alto valor, chegando a R$ 17.680, tanto para pessoas físicas quanto para organizações não-governamentais (ONGs) que descumprirem as regras estabelecidas no texto.

O projeto de lei havia sido aprovado em primeiro turno na quarta-feira, mas ainda precisava passar por uma segunda rodada de votações. Entre as exigências propostas no texto, estava a obrigatoriedade das ONGs pedirem autorização da prefeitura para doar alimentos, além de serem responsáveis pela limpeza e organização do local de distribuição, disponibilizando diversos itens como tendas, mesas, cadeiras, talheres, guardanapos, entre outros.

Rubinho Nunes justificou a proposta como uma forma de garantir segurança, qualidade e transparência nas ações assistenciais. Porém, após o anúncio da suspensão do projeto, o prefeito Ricardo Nunes afirmou que vetaria o texto caso ele chegasse para sanção, destacando a importância do diálogo para resolver questões relacionadas à segurança alimentar.

A proposta do vereador tem potencial para interferir nas ações realizadas por entidades como a Pastoral do Povo da Rua, liderada pelo padre Julio Lancellotti. O projeto gerou polêmica nas redes sociais, com o padre declarando sua tristeza com a aprovação da proposta e questionando as possíveis multas que figuras históricas como Jesus Cristo, Irmã Dulce e Madre Teresa de Calcutá receberiam por doar alimentos em São Paulo.

Diante desse cenário, a suspensão da tramitação do projeto abre espaço para novas discussões e possíveis ajustes no texto, visando conciliar os interesses de todas as partes envolvidas e garantir a eficácia das ações de assistência às pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo.

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