O procedimento de reclamação é um processo preliminar que antecede a possível abertura de um processo disciplinar contra os magistrados. O ministro Salomão afirmou que é necessário examinar a conduta do desembargador diante de situações que exigem um olhar atento para abominar qualquer forma de discriminação ou violência, inclusive garantindo um tratamento adequado e igualitário a todos que atuam no Poder Judiciário.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul também está acompanhando o caso e pretende apresentar uma denúncia contra o desembargador ao CNJ e à corregedoria da Justiça do Trabalho. De acordo com a OAB, o Estatuto da Advocacia assegura à advogada gestante o direito de ser ouvida antes de outros advogados durante as sessões de julgamentos nos tribunais de todo o país.
Durante a sessão em questão, Marianne aguardou das 9h às 16h30 para que seu processo fosse chamado para julgamento. O desembargador alegou que a preferência não é aplicável em sessões virtuais, somente presenciais, e se recusou a conceder o direito de preferência à advogada grávida. Em resposta, a profissional argumentou que seu direito legal estava sendo desrespeitado, sendo apoiada por outros desembargadores, advogadas e pelo procurador do Trabalho presentes na sessão.
Diante do impasse, o desembargador chegou a questionar se a advogada realmente estava grávida, levando-a a mostrar a barriga para a câmera. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do tribunal para obter um posicionamento do gabinete do desembargador quanto ao episódio. O caso continua a gerar repercussão e levanta debates sobre o tratamento adequado aos profissionais no ambiente judiciário.
