OAB-RS entra com representação no CNJ contra desembargador que negou prioridade a advogada gestante em sessão virtual.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) tomou uma atitude enérgica em relação ao desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, em Porto Alegre. Após a advogada Marianne Bernardi denunciar, por meio das redes sociais, que teve seu pedido de prioridade de sustentação oral negado pelo magistrado durante uma sessão virtual do tribunal, a OAB-RS anunciou que entrará com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na corregedoria da Justiça do Trabalho.

Marianne, que está grávida de oito meses, solicitou preferência no julgamento da causa em que atua e alertou que estava passando mal. No entanto, o desembargador se recusou a conceder a prioridade, fazendo com que a profissional esperasse cerca de sete horas até que seu processo fosse chamado para julgamento. Essa atitude vai contra o Estatuto da Advocacia, que garante à advogada gestante o direito de ser ouvida antes de outros advogados durante as sessões de julgamentos nos tribunais de todo o Brasil.

A OAB-RS manifestou a sua indignação com a conduta do desembargador, ressaltando que os direitos fundamentais das mulheres no ambiente de trabalho e as prerrogativas das advogadas não podem ser violados dessa forma. O órgão classificou a recusa do magistrado como uma afronta não apenas às leis vigentes, mas também aos princípios de igualdade, dignidade humana, proteção à maternidade e respeito.

Durante a sessão, Luiz Alberto de Vargas defendeu a sua posição, alegando que a prioridade não se aplica a sessões virtuais, apenas presenciais. Ele chegou a questionar se Marianne realmente estava grávida, o que levou a advogada a mostrar sua barriga para a câmera. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também se solidarizou com a gestante, reforçando a importância de respeitar os direitos das mulheres trabalhadoras.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região declarou que a atitude do desembargador não reflete o posicionamento da instituição e ressaltou seu compromisso em combater a discriminação contra as mulheres. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do tribunal em busca de um posicionamento do gabinete de Luiz Alberto de Vargas sobre o episódio, mas ainda aguarda retorno.

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