Esta foi a primeira de uma série de quatro audiências públicas que serão realizadas para fornecer subsídios à comissão a fim de avaliar a eficácia da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A iniciativa partiu do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Os dados apresentados durante a audiência revelaram um aumento significativo no número de desaparecimentos de pessoas nos últimos anos. Em 2020, foram registradas 55.680 pessoas desaparecidas, enquanto em 2023 esse número subiu para 82.287, representando um aumento de quase 48% em três anos. Ao longo de quatro anos, o país registrou um total de 296.547 pessoas desaparecidas, uma média de 199 desaparecimentos por dia.
O senador Kajuru ressaltou que a maioria dos desaparecidos são homens maiores de 18 anos, e São Paulo lidera o ranking de estados com o maior número de desaparecimentos, seguido por Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Por outro lado, Amapá, Acre e Roraima foram os estados com menor número de casos de desaparecimento.
Durante a audiência, a senadora Damares destacou a importância de avaliar os esforços do poder público, em conjunto com o setor privado e o Terceiro Setor, para garantir a efetividade das ações de busca de pessoas desaparecidas. A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei 13.812 de 2019, define diretrizes e estabelece a cooperação entre órgãos federais e estaduais para lidar com essa problemática.
Diversos representantes de órgãos de segurança pública e direitos humanos participaram da audiência, compartilhando suas experiências e contribuindo para o debate sobre as medidas necessárias para aprimorar a busca de pessoas desaparecidas no país. A CSP aguarda a confirmação da participação de outros órgãos importantes, como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, para enriquecer ainda mais o debate e buscar soluções efetivas para esse desafio.
O encontro foi realizado na sala 9 da ala Alexandre Costa e serviu como um importante espaço de reflexão e troca de experiências para o desenvolvimento de estratégias mais eficazes no combate ao desaparecimento de pessoas no Brasil. A sociedade aguarda com expectativa os resultados e as ações que serão tomadas a partir das discussões realizadas nesta audiência.
