O presidente do colegiado, senador Paulo Paim, ressaltou a urgência da elaboração de políticas públicas para os deslocados internos, garantindo seus direitos e assistência durante as fases de deslocamento, reinstalação e reintegração. Ele destacou a importância do Brasil exercer um papel de liderança na implementação de políticas humanitárias que respeitem os direitos humanos e o meio ambiente, buscando a sustentabilidade.
O senador Ireneu Orth considerou as enchentes no estado uma catástrofe natural que requer a implementação de medidas preventivas, como o represamento de águas e o desassoreamento dos rios, além do fim da construção de casas próximas a rios. A liberação de recursos também foi pontuada como uma iniciativa fundamental para auxiliar na recuperação das áreas afetadas.
A União precisa compreender a importância de uma expansão fiscal para que as pessoas tenham acesso a empréstimos com longo prazo de quitação, visando a recuperação das micros e pequenas empresas da região, ressaltou o relator da comissão, senador Hamilton Mourão.
Durante a audiência, o tenente-coronel Jaldemar Ribeiro Pimentel Júnior, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, expressou preocupação com os índices de violência em virtude da crise econômica e humanitária que afetou o Rio Grande do Sul. Ele afirmou que a Força Nacional atuará junto à população enquanto for necessário.
A oficial de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur Brasil), Silvia Sander, destacou a importância de ações multissetoriais para assistência social e planejamentos de contingência para enfrentar situações como as observadas no Rio Grande do Sul. Ela alertou que as mudanças climáticas são a principal razão das migrações em todo o mundo e ressaltou a necessidade de garantir a segurança e o bem-estar das populações afetadas.
A audiência enfatizou a urgência de medidas para atender os deslocados internos, reforçando a importância de assistência social, saúde e a recuperação de propriedades e bens. Projetos de lei, como o PL 2.038/2024, que institui a política nacional de deslocamentos internos, foram mencionados como instrumentos para lidar com situações emergenciais e duradouras.
Além das questões humanitárias, as enchentes também causaram danos severos à infraestrutura do estado, afetando estradas, pontes e indústrias. A recuperação desses danos exigirá um esforço conjunto do governo e da sociedade para garantir a reconstrução e o desenvolvimento sustentável da região.
A sétima reunião da Comissão do Rio Grande do Sul foi marcada pela preocupação e pelo compromisso dos participantes em encontrar soluções efetivas para auxiliar as comunidades afetadas pelas calamidades climáticas. A união de esforços e a implementação de políticas públicas adequadas serão essenciais para promover a recuperação e a resiliência da região diante dos desafios enfrentados.
