O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado, ressaltou a vulnerabilidade dos brasileiros diante das mudanças climáticas e destacou a urgência na elaboração de políticas públicas para os deslocados internos, que perderam suas casas e empregos devido às chuvas. Paim enfatizou a importância de garantir direitos básicos, como proteção, assistência durante o deslocamento e reintegração com segurança, nutrição, saúde e higiene.
No entanto, a gravidade da situação no Rio Grande do Sul se reflete em diversos aspectos, como a economia afetada, estradas e pontes destruídas, e cidades submersas. Dos 497 municípios do estado, 478 foram atingidos, impactando mais de 2,3 milhões de pessoas. A Defesa Civil relatou que desde maio mais de meio milhão de pessoas foram deslocadas internamente devido às inundações.
O senador Ireneu Orth (PP-RS) descreveu as enchentes como uma catástrofe natural e defendeu a implantação de medidas preventivas, como o represamento de águas e o desassoreamento dos rios. Ele ressaltou a importância da liberação de recursos pelos governos como uma medida eficaz e urgente. Além disso, destacou a necessidade de uma expansão fiscal para permitir que a população acesse empréstimos a longo prazo e auxilie na recuperação das micro e pequenas empresas da região.
Outro ponto abordado na audiência foi a questão da segurança, com o representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública alertando para o aumento dos índices de violência em decorrência da crise econômica e humanitária no estado. Ele ressaltou a atuação da Força Nacional para garantir a segurança da população gaúcha durante esse período difícil.
A urgência na assistência às pessoas afetadas e deslocadas foi enfatizada por representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur Brasil), que pediram ações multissetoriais e planos de contingência para lidar com a situação. A necessidade de atualização das políticas públicas para lidar com deslocamentos internos e calamidades como as observadas no Rio Grande do Sul também foi discutida durante a reunião da Comissão.
Diante dos grandes desafios enfrentados no estado, como a destruição da infraestrutura, perda de vidas e impacto na economia, é fundamental a atuação conjunta dos governos municipal, estadual e federal para atender às necessidades da população afetada. A implementação de políticas eficazes e a liberação de recursos são cruciais para auxiliar na recuperação e reconstrução das áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.