De acordo com o MME, o objetivo dos leilões é atender às necessidades das distribuidoras e contratar energia a preços mais baixos para os consumidores finais, em meio a um cenário de excesso de oferta e preços baixos no mercado. A energia será adquirida de empreendimentos já existentes, na modalidade por quantidade, e seguindo as normas do mercado regulado, independentemente da fonte.
A proposta é que os contratos não tenham reajustes de preços durante suas vigências, diferentemente do que ocorre atualmente, quando os contratos são ajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os agentes de distribuição de energia terão que apresentar a Declaração de Necessidade para os certames no período de 28 de agosto a 4 de setembro, com ratificação ou retificação entre 6 e 20 de novembro, desde que haja demanda declarada. Após esse período, a declaração será considerada definitiva para a celebração dos contratos no ambiente regulado.
No ano passado, os leilões de energia existente A-1 e A-2 movimentaram R$ 1,325 bilhão em contratos, resultando em uma economia de aproximadamente R$ 234,5 milhões, de acordo com dados do MME. O preço médio da energia negociada no leilão A-1 foi de R$ 90,97 por megawatt/hora, enquanto no leilão A-2 ficou em R$ 117,22/MWh, ambos com descontos significativos em relação aos preços-teto estabelecidos.
Com essas diretrizes estabelecidas, o MME visa garantir o suprimento de energia de forma mais eficiente e econômica para os consumidores, impulsionando o setor elétrico nacional. As expectativas são positivas para o desenvolvimento do mercado de energia no Brasil e para a manutenção da oferta de energia de forma sustentável nos próximos anos.
