De acordo com o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, o objetivo não é punir os sindicatos com informações desatualizadas, mas sim garantir que todas as entidades estejam organizadas e em pleno funcionamento. Ele ressalta a importância da atualização para possibilitar a organização de novas entidades e proporcionar uma representação mais efetiva aos trabalhadores.
Perioto também destaca que a iniciativa contribui para renovar o ambiente sindical, especialmente diante das mudanças tecnológicas e do fim do financiamento obrigatório. Muitos sindicatos estão em situação de penúria e alguns até mesmo fechados, o que demonstra a necessidade de uma atualização cadastral.
Ao todo, 7,5% dos sindicatos reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego estão com informações em atraso, sendo que algumas entidades não realizam atualizações há oito anos. O prazo para a correção dos dados é até 28 de dezembro, e a falta de atualização pode resultar na suspensão ou cancelamento dos registros sindicais.
A Secretaria de Relações do Trabalho alerta que os sindicatos que não realizarem a atualização poderão ter restrições em suas atividades, como o registro de acordos e convenções coletivas. Além disso, a falta de atualização abre espaço para a instalação de novos sindicatos na mesma base territorial.
O cadastro atualizado é essencial para garantir a representação e organização sindical no Brasil, preenchendo lacunas e melhorando a transparência sobre a estrutura sindical do país. A expectativa é de que a maioria das entidades com dados desatualizados sejam sindicatos de servidores públicos e trabalhadores rurais, setores que muitas vezes não percebem a importância da atualização sindical.
Por fim, a Secretaria destaca a importância do prazo estabelecido para a atualização dos dados, incentivando as entidades a regularizarem sua situação o mais rápido possível. Os procedimentos para o registro no Ministério do Trabalho e Emprego estão detalhados na Portaria nº 3.472/2023, disponível para consulta no site do órgão.
